O Tribunal Marítimo e a Procuradoria Especial da Marinha por Vice Almirante Sávio

A Procuradoria Especial da Marinha, órgão de assistência direta ao Comandante da Marinha, compete zelar, perante o Tribunal Marítimo, pela fiel observância da Constituição da República Federativa do Brasil, das Leis e dos Atos emanados dos Poderes públicos, referentes às Atividades Marítimas, fluviais e lacustres. É muito boa a pergunta porque são entidades, infelizmente, ainda […]

O Tribunal Marítimo por Vice Almirante Miranda 02/03

É interessante que o tribunal, o plenário, é composto de sete juízes. O juiz presidente, que é um oficial da Marinha, um almirante da Marinha, indicado pelo comandante da Marinha, nomeado pelo presidente da República e seis juízes, cada um com uma especialidade diferente, por isso que é muito interessante. É um tribunal extremamente técnico. […]

O Tribunal Marítimo por Vice Almirante Miranda 01/03

Como foi constituído o Tribunal Marítimo? A partir de uma necessidade devido a um incidente que houve em 1934 se não me engano. Um navio alemão chamado Baden que estava ancorado aqui na Baía de Guanabara e por algum motivo ele deixou o porto sem autorização das autoridades na época e os Fortes do Exército […]

O Tribunal Marítimo por Vice Almirante Miranda 03/03

Aqui acontecem coisas que o público normal nem desconfia. Por exemplo: existe um tipo de acidente na Amazônia, principalmente no Estado do Pará, que é o escalpelamento das mulheres. A População da Amazônia normalmente são descente de índios e as mulheres tem o cabelo, normalmente, comprido e às vezes acontece delas se abaixarem no barco […]