A Praticagem e o Meio Ambiente
São dois temas importantíssimos. Eu acompanho a atuação da Praticagem desde que eu era Capitão dos Portos de Alagoas, em 2002, e nós temos hoje, aqui no Brasil, uma Praticagem eficiente e que contribui para que nós tenhamos um número reduzido de acidentes em nossos portos. Inclusive, recentemente, a convite da Praticagem do Rio de Janeiro, eu participei como palestrante de um evento, O Fator Humano e a Segurança da Navegação, e lá eu pude reportar e debater esse assunto. Hoje nós podemos, sem medo de errar, dizer que o Brasil é um país que possui portos seguros. E com relação ao meio ambiente, é um tema interessante também, porque logo que eu cheguei aqui havia uma dúvida sobre qual a competência do Tribunal Marítimo quando acontece um acidente marítimo com poluição. E ficou muito claro, inclusive eu publiquei uma resolução aprovada aqui, por unanimidade, no colegiado e que a nossa, as nossas atribuições aqui no Tribunal Marítimo são apenas o que acontece dentro do navio, ou se foi uma falha do comandante, ou se foi algum problema de uma rachadura no costado. Os efeitos sobre o meio ambiente transcendem a competência do Tribunal Marítimo. Agora, a ligação que você falou entre a Praticagem e o meio ambiente é muito clara porque no momento que você tem portos seguros, em que você não possui acidentes você, indiretamente, está contribuindo para a manutenção do Meio Ambiente Marinho.
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