Exemplificando Cabotagem no Brasil – por Claudio Paulino – presidente da Praticagem de São Paulo
Esse movimento, segundo explicou, é feito por empresas que não são genuinamente brasileiras, e pertencem aos mesmos armadores que trouxeram essa carga de fora, e estão querendo se aproveitar do subsídio dado à Cabotagem brasileira. “Essa prática dá a Cabotagem uma tipificação inadequada que não deve ocorrer”, disparou Paulino.
Em reposta ao questionamento de Paulino, o diretor da Antaq Fernando Fonseca reconheceu a distorção e disse que é preciso procurar uma correção na legislação e na tipificação da Cabotagem.
Segundo Cláudio Paulino o que se vê hoje é a concessão de subsídios e benefícios de maneira aleatória à navegação de cabotagem, mesmo não havendo esta tipificação a que se refere a Antaq. ”Meu receio, é que esta concessão de benefícios não recaia sobre a verdadeira navegação de cabotagem, mas sobre a navegação que é feita por armadores estrangeiros que se beneficiam dos subsídios oferecidos pelo governo brasileiro”, insistiu.
fonte: CONAPRA, PRATICAGEM NO BRASIL