Sessão Solene Virtual alusiva aos 86 Anos do Tribunal Marítimo;Pela primeira vez em sua história, em face da pandemia causada pelaCOVID-19, o Tribunal Marítimo (TM) realizou, no dia 06 de julho, por sistemade videoconferência, uma Sessão Solene Virtual em comemoração aos 86anos de sua existência, completados no dia 05 de julho. Presidida peloComandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, oevento teve a participação de Almirantes, Ex-Presidentes e Juízes do TM,representantes do setor judiciário e advogados que labutam na “CorteMarítima Brasileira”.Durante a Sessão, o Juiz Attila Halan Coury, representando os Juízes doTM, o Capitão-Tenente (T) Francisco José Siqueira Ferreira, representando aProcuradoria Especial da Marinha e o Dr. Pedro Calmon Filho, representandoos advogados que labutam na “Corte Marítima”, enalteceram os 86 anos deatividades do TM em prol da Justiça e Segurança da Navegação. Após acerimônia, foi inaugurado um quadro com uma pintura do Almirante FranciscoManoel Barroso da Silva, o Almirante Barroso, doado ao TM pelo Capitão deMar e Guerra (Refº-T) Elson de Azevedo Burity, Diretor da Divisão deInquéritos sobre Acidentes e Fatos da Navegação pelo transcurso dos 86 anosde criação do Tribunal Marítimo. A obra de arte foi produzida a partir deazulejos pelo artesão maranhense Milton Machado Ramos.“Desde 22 de abril de 2020, de forma pioneira, as Sessões Plenáriasestão sendo realizadas por videoconferência. Alinhado com o Comando daMarinha e na esteira do Poder Judiciário, o TM não parou, apenas ajustou asvelas e segue trabalhando em prol da justiça e segurança da navegação”, citouo Juiz-Presidente Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho em sua Ordemdo Dia. Desde a implantação de sessões virtuais em virtude da Covid-19,foram realizadas 20 Sessões Plenárias. Somente nesse período de um poucomais de dois meses, foram apreciadas 98 representações e julgados 118processos.O Tribunal segue avançando, em consonância com a disrupçãotecnológica característica da atualidade. Está em fase final de testes osistema que permitirá o trâmite totalmente digital dos processos sobreacidentes e fatos da navegação, inclusive a realização de peticionamentoeletrônico por advogados, ampliando o acesso à “justiça da navegação”,imprimindo maior celeridade aos processos e reduzindo custos. O TMfunciona, desde sua instituição, em um prédio histórico, de fachadaneoclássica, no coração do corredor cultural do centro do Rio de Janeiro.Patrimônio muito bem preservado pela tripulação, as dependências internasforam recentemente adequadas às novas demandas. Foi instalado umsistema de prevenção de incêndio, especialmente de detecção de fumaça. Oprojeto já está em fase final de implantação.Fonte: Tribunal Maritímo
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