Demonstrando “preocupação com a instabilidade da manutenção do transporte marítimo na costa brasileira”, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) pediu ao Ministério da Saúde 66.515 doses de vacina contra a Covid-19 para antecipar a imunização de demais trabalhadores da indústria marítima além dos portuários, entre eles os práticos.
Na sexta-feira (11/6), o secretário executivo do Minfra, Marcelo Sampaio (foto), enviou ofício ao secretário executivo da pasta da Saúde, Rodrigo Otávio Cruz, solicitando o envio das doses para vacinar: empregados de empresas de navegação – que, como os portuários, já estavam incluídos nos grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19; servidores de Receita Federal, Antaq, Anvisa, Marinha do Brasil e Vigiagro lotados nos portos organizados e TUPs; além de agentes marítimos, profissionais de apoio portuário com acesso ao cais e os práticos.
De acordo com o ofício, “os práticos são os primeiros profissionais a embarcar nos navios que escalam nos portos nacionais”. Sobre a praticagem, prossegue o documento, “esta atividade é considerada essencial, conforme dispõe a Lei Federal n° 9.537 de 1997, e, durante um período de escala de 24 horas, um prático pode embarcar em até cinco navios diferentes, mantendo contato direto com as tripulações dos navios, tendo, em 2020, realizadas mais de 84.000 operações de atracação e desatracação de navios”.
Ainda segundo o ofício, “tais profissionais estão na linha direta com potenciais novas cepas estrangeiras da Covid-19, a exemplo da variante indiana B.1.617, já detectada em 44 países espalhados pelos seis continentes e que ameaça a reabertura econômica e social de alguns países europeus”.
Na penúltima semana de maio, o Ministério da Saúde enviou vacinas da AstraZeneca/Oxford para aplicação da primeira dose em 100% dos portuários. Na ocasião, os principais portos do país se sensibilizaram e contemplaram as praticagens locais nos lotes de imunizantes que receberam do governo federal. Outras praticagens conseguiram a antecipação por meio de Secretarias municipais de Saúde.
Desde dezembro, o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) vem pleiteando ao Ministério da Saúde a inclusão dos 632 práticos e de todos os funcionários ligados ao serviço de praticagem nos grupos prioritários da vacinação. Em abril, após reunião com o Conapra, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota técnica favorável à inclusão.
Foto: Kleber Lima/Minfra
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