A Marinha do Brasil (MB) realiza, no litoral e no interior dos Estados da
Bahia e de Sergipe, no período de 17 a 27 de agosto, a Operação “Choque de
Ordem IV”, tendo como foco principal a fiscalização das embarcações que
realizam o transporte de passageiros e esporte/recreio.
Durante o período, será intensificada a fiscalização do tráfego aquaviário
por meio da realização de abordagens a embarcações, visando a segurança do
tráfego aquaviário, a salvaguarda da vida humana e o combate aos delitos
transfronteiriços e ambientais.
As equipes fiscalizarão, também, as
embarcações que operam nos terminais de passageiros instalados no interior
da Baía de Todos os Santos.
A operação, coordenada pelo Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN),
conta com a participação de militares, navios, embarcações e moto aquáticas de diversas Organização Militares da Marinha, entre elas, Capitania dos Portos
da Bahia (CPBA), Capitania dos Portos de Sergipe, Grupamento de Patrulha
Naval do Leste, Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, Capitania Fluvial
de Juazeiro, Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, Delegacia da
Capitania dos Portos em Porto Seguro e Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa.
Ações Interagências
Também ocorrerão ações conjuntas entre a MB, a Companhia
Independente de Polícia e Proteção Ambiental (COPPA-BA) e o ICMBio, visando
combater delitos ambientais em diversas localidades no interior da Baía de
Todos-os-Santos.
Operação “Choque de Ordem III”
A Operação “Choque de Ordem III”, realizada entre os dias 31 de março
e 8 de abril de 2023, resultou em 952 embarcações inspecionadas, 61
notificações emitidas, 10 embarcações apreendidas, 146 testes de alcoolemia
realizados e um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da
Navegação instaurado.
Campanha Travessia Segura em Salvador
Visando, ainda, incrementar a “cultura de segurança” de condutores de
embarcações e passageiros, a Marinha do Brasil implementou a Campanha
“Travessia Segura”, que tem foco especial nas embarcações de transporte de
passageiros e turismo náutico, e destina-se a conscientizar as tripulações e
usuários dessa atividade para a importância do cumprimento das regras de
segurança da navegação.
Atualmente, na jurisdição da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), há
cerca de 22.993 mil embarcações inscritas, sendo 2.139 empregadas no
transporte de passageiros. Em 2023, durante as duas edições da campanha já
realizadas em Salvador, a CPBA inspecionou 956 embarcações de transporte
de passageiros e notificou 46 por descumprimento às Normas da Autoridade
Marítima.
Regata Aratu Maragogipe
Por ocasião das ações, a CPBA apoiará, no dia 26 de agosto, a 54ª edição
da Regata Aratu Maragogipe, evento náutico que percorrerá cerca de 60 km
entre a Baía de Todos-os-Santos e o Rio Paraguaçu. O Aviso de Patrulha
“Dourado”, do Grupamento de Patrulha Naval do Leste, também apoiará a
regata.
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL